Licença Paternidade de 15 dias

A licença paternidade atual convém que o pai fique com seu filho e esposa durante 5 dias após o nascimento, mas muita gente acha isso pouco. Há pelo menos 10 projetos de lei que pretendem expandir esse tempo, mas existe um em particular, de autoria do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) que, se entrar em vigor, aumentará esse tempo para 15 dias.

Essa lei já foi aprovada pela Câmara e agora está esperando aprovação no Congresso.

Apesar de não ser tão fácil vir uma aprovação, o projeto está caminhando. Neste momento, ele aguarda a votação da Comissão de Trabalho. Este projeto já foi aprovado também pela Comissão de Seguridade Social da Casa.

Alguns outros projetos defendem uma licença paternidade de 30 dias.

Uma das idéias para aumentar o tempo de licença paternidade é para que o pai possa ajudar mais a mãe depois do nascimento da criança, uma vez que ela está debilitada por causa do parto.

Parece ser um consenso de que a licença paternidade deve ser aumentada. Apenas uma das partes não concorda muito com o projeto: as empesas – que já prevêem um aumento dos gastos com funcionários, uma vez que a licença paternidade não é custeada pela Previdência Social, a licença-paternidade dói direto no bolso do patrão.

Esse é o maior obstáculo para que o projeto de expansão da licença maternidade seja aprovado e saia do papel.

O projeto precisa ainda passar pela aprovação dos deputados que integram as comissões de Trabalho, Finanças e Justiça. Se conseguir passar por todas essas etapas, o texto já pode ser sancionado pela Presidência sem precisar virar lei.

Licença paternidade para pais adotivos solteiros

Um outro caso que chamou atenção foi o de um assessor técnico judiciário que conquistou o direito de passar 180 dias ao lado do filho recém-adotado. Foi um caso inédito no Brasil.

O caso, que ocorreu em Recife, chamou tanta atenção que já existe uma fila de pais em Brasília que desejam receber o mesmo direito.

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