Licença-Paternidade
Quando o filho nasce, o homem também tem direito a uma licença, a chamada licença paternidade, um direito remunerado garantido por lei.
Fala-se muito sobre os direitos da gestante, como a licença maternidade, mas menos atenção acaba sendo dada ao papais. Os homens, atualmente, tem direito a permanecer com o filho recém nascido por 5 dias, apesar de haver no congresso projetos de lei para expandir a licença paternidade para 15 ou 30 dias. A lei atual da licença paternidade entrou em vigor com a Constituição de 1988.
A ideia da licença-paternidade é, além de acompanhar os primeiros dias de vida de seu filho, prestar ajuda para a mãe que fica parcialmente abatida e impossibilitada de desempenhar as suas rotinas em razão do parto. Perante a lei, a mãe não precisa obrigatoriamente ser a esposa do funcionário em questão.
Quais os direitos do pai de um recém-nascido?
Licença paternidade
A licença paternidade, apesar de não ser um benefício assistido pela Previdência Social, é um direito remunerado de responsabilidade da empresa, ou seja, enquanto o homem estiver no período da licença paternidade, a empresa é responsável pelo pagamento dos dias ausentes. O direito à licença-paternidade foi incluso nos direitos trabalhistas (art. 473, III da CLT) com o intuito de, considerando o estado de necessidade de repouso da mãe que recém deu à luz, possibilitar que o pai pudesse faltar ao trabalho apenas um dia útil a fim de fazer o registro civil do filho recém-nascido. Em 1988, esse direito passou a ser de 5 dias.
Não existe propriamente um auxílio paternidade, como existe o auxílio maternidade no caso das mulheres. Porém, os dias em que o pai se ausenta em razão do nascimento do seu novo bebê devem ser pagos normalmente pela empresa, como se ele estivesse trabalhando.
Porém, assim que souber da gravidez da companheira, é obrigação do funcionário avisar ao seu chefe ou ao departamento pessoal, para que a empresa se prepare para o período em que ele vai se ausentar. Muitos pais costumam tirar férias no mês previsto para o nascimento da criança, para aproveitar mais o tempo ao lado do seu bebê e da sua companheira, o que é muito comum. Quando isso acontece e a criança nasce durante as férias, a licença paternidade de cinco dias é acrescida ao período de férias, totalizando 35 dias em casa. Porém, ainda é desejável que o funcionário avise sua empresa sobre o nascimento para que possa usufruir da licença sem problemas posteriores. Ou seja, se o nascimento do filho acontecer nos últimos dias das férias do pai e a contagem dos 5 dias ultrapassarem esse período, a empresa deve conceder a licença-paternidade, ou seja, o empregado deverá retornar ao trabalho após os 5 dias da data do nascimento da criança.
Trabalho na mesma empresa que o pai do meu filho e a empresa que nos trabalhos não aceita relacionamentos e eu creio que por esse motivo ele não terá direito licença - paternidade o que devo fazer.
PARABENS!
ENCONTREI AS DUVIDAS QUE TINHA
MUITO OBRIGADO
eu gostaria de saber se a lei da licença paternidade foi sancionado
Um funcionário que sua esposa perde o feto com 3 meses, tem o direito de gozar os 5 dias de folga que um pai tem direito quando o filho nasce????
Eu gostaria de saber se é realmente 15 dias como ouvi falar alguem poderia me esclarecer?
Bom dia,
gostaria de saber se o neném nascer durante as férias, o pai terá direito ao pagamento da licença, seja em dinheiro ou dias a mais nas férias
O meu esposo é estagiário em um banco. Ele pode obter os cinco dias de licenca à paternidade?
Eu gostaria de saber, se na licença paternidade o Pai perde o DIREITO de receber o valor da cesta básica, sendo que a folha de pagamento já havia fechado. Por favor , estou confusa e queria saber mais detalhes... envie para o meu E-mail e o artigo da CLT. Por que a empresa descontou o Valor da Cesta Básica dele .. Nome da EmPresa:PORTAL WESPER, sem mais meu muito Obrigado! aguardo resposta
Gostaria da ajuda de alguém se possivel !! qual norma na CLT fala sobre os direitos do pai , pois serei pai e gostaria de aconpanhar os 1º primeiros exames da minha esposa , mais a empresa cogitou em descontar minhas faltas ?? esta certo ?/ o q eu como pai tenho direito q a lei me ampara !!
grato pela atenção.
o pai tera o mesmo direito a estabilidade da esposa no trabalhoem 6 meses e nao podera ser mandado embora ?
Eu gostaria de saber se é realmente 15 ou so 5 dias como ouvi falar alguem poderia me esclarecer?
QUAL A LEI QUE REGULAMENTA A LICENÇA PATERNIDADE POIS A CLT DIZ QUE É 1 DIA ESTA CORRETO?
ola bom dia. minha duvida é? quando a mulher engravida a empresa fica impossibilitada de colocar a funcionaria para fora e o pai tambem fica com estabilidade na empresa?muito obrigada aguardo a resposta anciosamente ..
se possível, gostaria que me informassem acerca da nova regra para lei de licença-paternidade.
o n. da lei e da data em que fora sancionada, caso fora.
estou gravida de 6 meses sou tecnica de enfermagem e trabalho em um hospital particular gostaria de saber quantos meses terei direito a licença a maternidade
fui convocada para assumir concurso publico, e etou de licença maternidade, vou perder a licença, ou posso pedir prorrogação para assumir o cargo.
estou gravida de 2 meses, e fui mandada embora do emprego, queria saber se isso é certo?
obrigada pela atençao...
Bom dia!
Desejo ser informada com relação a estabilidade de emprego para o trabalhador cuja esposa esteja grávida, o
o projeto de lei (PL 3829/97), já é uma lei, e as empresas devem respeitar?
Obrigada!
bom dia! esse site é maravilhoso,sou gestante por isso achei interessante,esclareci todas as minhas duvidas e fiquei por dentro das leis e dos meus direitos como gestante! obrigada.
SE NASCER NUM FIM DE SEMANA? COMECA A CONTAR NO MESMO DIA OU NO COMECO DA SEMANA??????????????
o meu mariotrabalha de vigiaum dia sim e outro ñ estou m 7 meses com que fica a licença dele?
minha filha esta com sete dias hoje, trabalho no comercio, gostaria de saber se tenho direito aos 180 dias de licença, ja que na empresa todos desconhecem esta nova lei, e como faço para que meus direitos sejam reconhecidos?
Gostaria da ajuda de alguém se possivel !! qual norma na CLT fala sobre os direitos do pai , pois serei pai e gostaria de aconpanhar os 1º primeiros exames da minha Futura esposa , mais a empresa cogitou em descontar minhas faltas ?? esta certo ?/ sendo q eu so fico mei periodo fora da empresa! o q eu como pai tenho direito q a lei me ampara !!
grato pela atenção.
SE NASCER NUM FIM DE SEMANA? COMECA A CONTAR NO MESMO DIA OU NO COMECO DA SEMANA??????
Olá,
Meu filho nasceu num sábado. Fiquei de licença a partir deste mesmo dia, retornando ao trabalho na quinta-feira (5 dias). Trabalho todos os dias (shopping), minha folga é por escala, fiquei os 05 dias com minha esposa e retornei logo após no 6º dia.
Eis minha dúvida: - Eu tenho direito a minha folga semanal?
Desde já agradeço!
gostaria de saber se são 5 dias corridos ou 5 dias uteis pois eu compensso o sabodo por favor me respondam!!!!obrigado
Olá,boa noite,gostari que vcs se possível me esclarecesse uma dúvida:provavelmente vou sair de férias em dezembro,e tenho que tirar minha licença maternidade no mesmo mÊs(dezembro),e quero saber se já conta como licença ou eles tem que me dar as férias e só depois que começa a contar a licença maternidae?por favor se puder me esclareça essa dúvida.muito grata.
Boa tarde, gostaria de saber se o pai estiver de Férias e seu filho nascer ele poderar ficar mais 5 dias em descanso, além do periodo de Férias.
aguardo retorno.
Meu marido sairá de férias 1 dia antes da data provável do parto, ele terá direito aos 5 dias depois das férias?
Boa noite gostaria de saber se em caso de duvida sobre a paternidade havendo necessidade de se efetuar um teste de paternidade o suposto pai teria direito a licença paternidade?
Peço urgência na resposta, pois faltam menos de duas semanas para o filho da minha ex-namorada nascer e eu gostaria de saber se terei direito a gozar do tempo da licença junto ao meu filho mesmo não tendo o registrado devido ao aguardo do resultado do teste de paternidade.
Caso eu venha a ter direito gostaria de ser informado o que devo fazer para usufruí-lo.
Aguardo resposta e desde já sou muito grato.
Bom dia;
Tenho um amigo que perdeu a esposa que estava grávida. A criança está na UTI. Se puderem me informar se ele pode se beneficiar da licença maternidade, uma vez que precisará cuidar da criança de ficou orfã de mãe. Ele tem mais duas filhas ainda crianças que ficaram sob os cuidados dele tbm.
Preciso oriantar ele, porque aqui na empresa estão meio perdidos.
Muito obrigado.
Olá Moisés.
Apesar de não ser advogado, acredito que a licença maternidade pode ser recebida, caso seu amigo tenha contribuido com o INSS.
De qualquer maneira, o melhor a se fazer é comparecer ao posto da Previdência Social mais próximo de você e conversar com um agente. Este sim poderá te dar informações mais concretas.
Boa Sorte.
gostava que me ajuda se depois do nascimento do meu bebe qual e o tempo de licenca tenho direito seja a mae e o pai se e de cinco meses a 100 por cento ou de 6 meses a 83 por cento e se e verdade que o pai tem direito a 10 dias apos o nascimento do bebe e mais 10 facultativos e caso queira ainda mais um mes sera verdade
boa tarde, sou funcionaio de uma empresa tercerizada e gostria de saber
se tem alguma lei que me ampara, para que eu possa ir as reunioes de minhas
filhas nos colegios sem que leve falta na empresa em que trabalho?
Olá boa tarde,gostaria de saber se a mulher descobre que esta grávida e sua gravidez é interrompida,por uma gravidez ectópica descoberta com um mês e duas semanas.
Queria saber se eu como pai teria direito a licença paternidade obrigado!
boa tarde
Gostaria de saber se a empresa do meu marido poderia ter mandado ele embora mesmo sabendo que faltava 5 dias para nos ganharmos nossa filha, por favor me tire essa duvida.
Perguntei para o meu chefe sobre a licença maternidade de seis meses e ele me disse que a empresa aqui não fornece, mas fiz algumas sindicancias e constatei que tenho sim o direito de seis meses, Será que vocês poderiam me ajudar e me informar a onde eu posso conseguir, quais medidas devo tomar? posso ir direto na previdencia ou tenho que procurar outro lugar? me dê uma resposta pelo meu email por favor.
Muito obrigada
Trabalho em serviço Publico.
meu filho nasceu numa quinta feira as 23:00hs...
minha pergunta é essa :
sei que tenho direito a cinco dias, sendo que não trabalho nos finais de semanas....
meu chefe alega que tenho de voltar na quata feira ....
isto tá certo ??
pois na minha conciência eu teria de voltar na sexta feira p/ o trabalho.
ola Boa Noite gostaria de saber, ser a licença partenidade teve alguma mudança em 2011 fiquei sabendo por terceiros que iria ampliar este os dias em vez 05 dias o pai podera ficar 15 dia gostaria ser vigoro esta lei ou e so comentario ou ser esta em aprovaçao servcs poderem sasiar minha duvuda agradeço deis de obriga
ola
a minha duvida e se eu tenho direito de receber um auxilio paternidade????
e se o guantos dias eu tenho de licença???
pois a minha mulher vai ter nenen agora no final do mes de janeiro.
agradeço deste ja
gostaria de sabe se e verdade que o pai tem direito a 15 dias depois que o filho nasce e se tem estabilidade na empresa um ano se pode manda embora me responda por favor essa duvida obrigado
Todos os pais tem direito a mlicenssa paternidade?
GOSTARIA DE SABER SE FOI VIGORADA A LEI DE 15 DIAS PARA LICENÇA PATERNIDADE????????? E QUANTO TEMPO A MULHER TEM DE DIREITO DE LIÇENÇA MATERNIDADE??????????????
A lei que aumenta de 5 para 15 dias a licenca paternidade ja foi promulgada? ta valendo?
[]' s
Boa noite, a empresa onde minha mulher trabalha se encontra em estado de falencia, hoje minha mulher está com 6 meses, estamos preocupados com essa situação, o que devemos fazer? Quais são os direitos dela?
Grato!!
Aguardando resposta!
Estou com 8 meses e ganho até 10 de março trabalho no comercio, gostaria de saber se tenho direito aos 180 dias de licença, ja que na empresa todos desconhecem esta nova lei, e como faço para que meus direitos sejam reconhecidos?
Boa noite gostaria de saber se em caso de duvida sobre a paternidade havendo necessidade de se efetuar um teste de paternidade o suposto pai teria direito a licença paternidade?
Peço urgência na resposta, pois faltam menos de duas semanas para o filho da minha ex-namorada nascer e eu gostaria de saber se terei direito a gozar do tempo da licença junto ao meu filho mesmo não tendo o registrado devido ao aguardo do resultado do teste de paternidade.
Caso eu venha a ter direito gostaria de ser informado o que devo fazer para usufruí-lo.
Aguardo resposta e desde já sou muito grato.
se o pai tiver de ferias no periodo em que o filho nascer, ele poderá gozar da licença paternidade depois das ferias?
gostaria de saber sobre a licença paternidade ,caso o pai esteja de ferias no periodo que seu filho nasce ,ele pode prorrogar por mas cinco dias a suas ferias.
aguardo resposta
e justo uma pessoa se demitida apos volta da liçensa maternidade; oque a pessoa tem que fazer se isso acontecer,
estou viajando e minha filha vai nascer gostaria de saber se tenho apenas 5 dias
ou tenho mais dias por não esta na nimha cidade
Olhe pra tirar duvidas de alguen eu estou gravida de 6 meses e o pai tem licenca paternidade agora de 15 dias!! nao e mais 5 nao e 15 nao conta com feriados e nen final de semana
APROVEITEM MUITO E CURTAO SEUS FEILHO S QUE VEM POR AI BJSS
Eu gostaria de saber se no caso d licença paternidade, se o pai não entregar a certidão do filho no prazo de 5 dias no departamento de RH, qual o procedimento que a empresa tem que tomar?
TRABALHO EM UMA EMPRESA PUBLICA REGIDA PELA CLT, E A SENHORA DO NRH ME INFORMOU QUE EU NAO TENHO DIREITO A LICENÇA PATERNIDADE POIS É CONCOMITANTE COM MINHAS FÉRIAS E QUE O REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA NAO PERMITE. GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A GOZAR A LICENÇA E QUEM É MAIOR, UMA LEI FEDERAL OU O REGIMENTO INTERNO DE UMA EMPRESA.
Boa noite
Minha filha nasceu numa sexta-feira, eu trabalhei até as 08:00 deste dia, quando começa a contar a licença paternidade, na sexta mesmo ou na segunda?
Desde já agradeço
olá tenho uma dúvida e gostaria de saber o seguinte :
trabalho em regime de escala 12 por 36 ou seja um dia sim um dia
não, sou vigilante, gostaria de saber se minha licença paternidade
vale por 5 dias corridos ou 5 dias que deveria estar no trabalho
ou seja 10 dias, desde já grato!
boa tarde , estou gravida de 28 semanas e sou menor aprendiz , a empresa que eu trabalho quer que eu peça demissao. pois disseram que vão cortar meus beneficios como VR e VT gostaria de saber se esta correto isso ?
Por gentileza, estamos com dúvida com relação à licença paternidade e o início dos cinco dias. Nascendo a criança no sábado (dia que não trabalhamos) a contagem começa no sábado ou na segunda-feira próxima, que seria o primeiro dia útil?
Agradecemos a atenção e resposta.
Luisa
Bom dia!!!
Só me restou uma dúvida, são 5 dias corridos ou dias úteis????
Obrigada.
Luzia.
É verdade que saiu uma lei que ampara a licença de 15 a 30 dias para o pai?? se sim como faço para entrar e ver detalhes.
Muito obrigado!!!
Queria saber se a licença maternidade é de 5 ou 15 dias pela lei, sou de MG, e se meu filho nascer na sexta feira, posso dar a entrada da licença para contar apartir de segunda?
se nascer o filho na sexta feira começa a conta a liceça paternidade
Gostaria de saber se a lei que aumenta os dias de licença ja entrou em vigor ou não e se tem data prevista para tal lei entrar em vigor...obrigado
fui demitida da empresa sem saber q estava gravida hoje com 8 meses de gravidez tenho direito ao auxilio maternidade?
oi gostaria de saber com são contados estes dias de licença.
ex: minha filha nasceu no dia 12 de janeiro de 2012 uma quinta feira logo eu teria até o dia 17 de licença ou o sábado e o domingo não conta devido eu não trabalhar nos finais de semana?
o filho nasce na sexta-feia, sabado ou domingo, quando começa a conta o auxilio-paternidade, só na segunda-feira ou só o dias uteis.
Olá , trabalho em uma empresa de tecnologia e estou na seguinte situação:
Minha esposa irá ganhar nossa primeira filha em abril, e eu tenho uma prova para promoção prevista para maio.
Recebi a informação de que não poderei participar do processo por que pela politica da empresa o funcionário que tiver falta justificada ou injustificada não poderá participar do mesmo.
Isso não seria uma forma de retalhação que infringe a Lei já que a licença é um direito previsto por lei e estou sendo praticamente obrigado a abrir mão da mesma para participar de um processo dentro da empresa.
estamos adotando um bebe de 2 anos, gostaria de saber se meu esposo tem direito a licença paternidade, e se tem , de quantos dias seria a licença.
A lei que aumenta de 5 para 15 dias a licenca paternidade ja foi promulgada? ta valendo?
Valeuu??????
Achei a duvida que tinha da licensa paternidade. Agora sim esrou pronta!!!!!!!!
Ola bom dia. gostaria de saber. meu filho nasceu no sabado eu depois do meu horario de serviço no, no domingo era minha folga esses cinco dias conta a partir do sabado ou do domingo. desde ja agradeço.
gostaria de saber se tenho o direito a licença paternidade pois minha esposa nao esta comigo
ela esta com a mae ela esta em um estado e eu em outro . grato ...
Trabalho na secretaria de uma escola, a esposa do aluno vai ganhar nene, o aluno tem direito a licença paternidade, se ele me trazer atestado, justifica a falta e quantos dias será esta licença, e êle tiver o direito.
minha filha nasceu no dia da minha folga já conta a linceça partenidade ex: estava de folga sabado o dia que ela nasceu eu volto trabalha na quinta ou na sexta-feira
traba na construsao civil ja naceu fiquei 5 dias em casa levei a certidao para a empreza so querem me pagar 3 dias esta serto ou errado
Os 5 dias aos quais o pai tem direito, são corridos ( conta o final de semana) ou são 5 dias úteis?
gostaria de saber se os 5 dias da licenca paternidade sao uteis ou sao coridos
E se a enpresa nao meders os 5 dias da licenca o eu faso
Quero saber se os 5 dias de paternidade é corrido ou são dias uteis?
Ola,preciso de um esclarecimento,minha esposa deu a luz no carnalval neste sabado dia 09/02/2013 pois como tenho direito a 5 dias em casa sendo quer segunda não foi feriado mais paguei em um sabado para ter direito de emendar e voltaria amanha na quinta dia 14/03/13 esse sabado que foi pago eu tenho direito sendo que se eu tiver direito só voltaria segunada feira certo isso? ou não conta os sabado e domingo e feriado
bom dia gostaria de saber se depois que eu tirar os meus cinco dias de licença paternidade a empresa só poderá me demitir em qual praso ?? obrigado.
A lei que aumenta de 5 para 15 dias a licenca paternidade ja foi promulgada? ta valendo?
Tem um colega de trabalho que vai ser pai, a pergunta é ele trabalhou o expediente todo hoje, e no fim do dia o seu filho nasceu, a licença paternidade dara inicio no dia seguinte, ou começa hoje mesmo eu tendo trabalhado o dia inteiro?
Grato!
bom dia gostaria de saber si eu tenho direito do 5 dia de licença paternidade,pois no mesmo dia que registrou a minha carteira e eu começei a trabalha minha esposa deu aluz naceu a minha filha favor mi responda com urgençia