Direitos

Teste do Pezinho

Apesar de muitas crianças nascerem perfeitas e com saúde, algumas às vezes nascem com algum tipo de alteração que muitas vezes não são percebidas a olho nú ou ao exame clínico do pediatra e só podem ser detectadas através do teste do pezinho. O que é o Teste do...

Lei da Gestante

A mulher gestante está amparada em muitos aspectos pela nossa legislação. No Brasil existem diversas leis que garantem os direitos da gestante, desde os básicos como atendimento preferencial e assentos especiais até as necessárias licença do trabalho e salário maternidade. Conheça algumas leis, direitos e deveres da futura mamãe. Direitos...

Licença Maternidade

Ainda hoje em dia muitas mulheres têm dúvidas em relação aos seus direitos. A licença maternidade e outros benefícios que a mulher grávida tem direito estão entre essas dúvidas. "Será que uma mulher sem carteira assinada tem algum direito a salário natalidade ou algo do tipo? O que é auxilio...

Auxilio Maternidade

As garantias trabalhistas das gestantes são muitas, tanto que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possui uma seção inteira (Seção V) composta de dez artigos exclusivamente destinados aos direitos da mulher grávida e futura mamãe. Os artigos tratam de itens como o direito ao auxilio maternidade de 120 (cento e...

Pensão para gestantes é lei (mesmo no pré-natal)

A pensão é um direito da gestante inclusive durante o período pré-natal.Desde 2008 existe uma lei (Lei 11.804/08) que permite à gestante entrar na Justiça para garantir direito de receber pensão do pai da criança para custear gastos adicionais decorrentes da gravidez, como por exemplo os gastos com parto e assistência...

Salário Maternidade

O que é o salário maternidade? Quando a grávida passa a ter direito a ele? Você sabia que tem esse direito? Esse benefício concedido pelo Governo mantém os rendimentos da futura mamãe durante o período logo após o nascimento de seu bebê. Saiba quais são os seus direitos a esse benefício...