Lei

Os direitos da Gestante

Todos nós temos direitos e deveres e isso é um fato. A gestante também tem seu papel previsto em nossa sociedade e, como tal, tem seus deveres (cuidar de sua saúde para garantir o bem estar da criança que está para nascer) e também seus direitos garantidos por lei,...

Licença Paternidade de 15 dias

A licença paternidade atual convém que o pai fique com seu filho e esposa durante 5 dias após o nascimento, mas muita gente acha isso pouco. Há pelo menos 10 projetos de lei que pretendem expandir esse tempo, mas existe um em particular, de autoria do deputado Ronaldo Nogueira...

Lei da Gestante

A mulher gestante está amparada em muitos aspectos pela nossa legislação. No Brasil existem diversas leis que garantem os direitos da gestante, desde os básicos como atendimento preferencial e assentos especiais até as necessárias licença do trabalho e salário maternidade. Conheça algumas leis, direitos e deveres da futura mamãe. Direitos...

Pensão para gestantes é lei (mesmo no pré-natal)

A pensão é um direito da gestante inclusive durante o período pré-natal.Desde 2008 existe uma lei (Lei 11.804/08) que permite à gestante entrar na Justiça para garantir direito de receber pensão do pai da criança para custear gastos adicionais decorrentes da gravidez, como por exemplo os gastos com parto e assistência...

Grávidas tem o direito à pensão alimentícia

Foi aprovado um projeto de lei que concede as gestantes o direito de receber pensão alimentícia desde o momento em que a gravidez é provada até o nascimento da criança....

Licença Maternidade de 6 meses

Em 2008, foi criado no Brasil o Programa Empresa Cidadã, que livra de impostos as empresas que oferecem licença maternidade de 6 meses às suas empregadas gestante, mas infelizmente até hoje não foram todos os setores e  empresas que aderiram ao programa. Mas quantos meses de licença maternidade as...

Os direitos da Gestante

Todos nós temos direitos e deveres e isso é um fato. A gestante também tem seu papel previsto em nossa sociedade e, como tal, tem seus deveres (cuidar de sua saúde para garantir o bem estar da criança que está para nascer) e também seus direitos garantidos por lei....