Lei da Gestante
A mulher gestante está amparada em muitos aspectos pela nossa legislação. No Brasil existem diversas leis que garantem os direitos da gestante, desde os básicos como atendimento preferencial e assentos especiais até as necessárias licença do trabalho e salário maternidade. Conheça algumas leis, direitos e deveres da futura mamãe.
Direitos da Gestante
Entre os direitos da mulher grávida, estão os direitos sociais, que são todos aqueles que garantem à gestante atendimento em caixas especiais, prioridades na fila de bancos, supermercados, e outros estabelecimentos comerciais, acesso à porta da frente de lotações e assento preferencial no transporte público.
O sistema público de saúde deve proporcionar à grávida o mínimo de seis consultas de pré-natal, realizar exames básicos, como de sangue, urina, preventivo contra o câncer de colo do útero e anti-HIV, e receber orientações sobre gravidez, parto, pós-parto e cuidados com o bebê. Também deve receber o “Cartão da Gestante”, onde são anotadas, pelo médico, as informações sobre sua saúde e o desenvolvimento do bebê.
Saiba quais são os direitos das gestantes no país
A gestante pode solicitar a presença de uma pessoa de confiança nas consultas de pré-natal e, no parto, ter um acompanhante. Porém, o médico tem o direito de recusar esse acompanhante, mas isso depende do quadro clínico da gestante na hora do nascimento.
A gestante deve ser consultada antes de quaisquer procedimentos médicos no parto, seja este procedimento uma simples raspagem dos pêlos pubianos ou o tipo de parto.
Para grávidas com algum tipo de deficiência, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve promover o planejamento familiar e acompanhar de perto a gravidez, o parto e o pós-parto.
A gestante não pode ser demitida desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto, salvo casos em que a demissão é por justa causa, como insubordinação, abandono do emprego, roubo ou homicídio.
Confirmada a gravidez, é recomendável apresentar ao empregador o comprovante do exame e exigir recibo de entrega. Para as consultas de pré-natal ou exames, solicitar declaração de comparecimento para ter a falta justificada. Se o trabalho envolve risco para a saúde da mãe ou do bebê, a gestante deve apresentar atestado médico comprovando que precisa mudar de função.
A licença-maternidade é de 120 dias a partir do oitavo mês de gestação, com salário integral, até o valor limite fixado de acordo com a Resolução 236 do Supremo Tribunal Federal.
Para quem não tem renda fixa, o valor pago corresponde à média dos seis meses anteriores ao parto. Se a gestante tem dois ou três empregos, receberá dois ou três salários, correspondentes à renda anterior. Para a grávida estudante, o tempo de licença para se ausentar da escola também é de 120 dias. As atividades escolares podem ser feitas em casa e os exames finais, remarcados.
A mãe adotiva ou a mulher que estiver com a guarda judicial de uma criança para fins de adoção tem licença-maternidade de acordo com a idade da criança adotada: com até 1 ano, ganha 120 dias; entre 1 e 4 anos, 60 dias; e entre 4 e 8 anos, 30 dias. A regra salarial é a mesma para todas as grávidas.
O pai tem direito a cinco dias corridos de licença, contados a partir do nascimento do filho.
Em caso de aborto natural, a mulher tem direito a duas semanas de repouso.
Para a amamentação, a lei prevê dois descansos especiais, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, até o filho completar 6 meses. O período pode ser ampliado se a saúde da criança exigir.
Nas empresas onde trabalham pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos deve haver creche. O espaço pode ser substituído pelo pagamento do benefício denominado auxílio-creche.
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Olá!
E quando a gestante é estagiária com notificação na carteira de trabalho? Tem algum direito sobre a empresa?
Grata.
Boa tarde,
Posso solicitar junto ao INSS pagamento retroativo de licença maternidade de minha fila de 11 anos?Na época não tinha muita informação,no período também não foi aceita minha licença,aleitamento de 15 dias.A empresa está aberta até hoje.
No aguardo
ESTOU COM CINCO MESES, MEU PATRÃO QUER FECHAR O HOTEL E DIZ QUE NÃO PODE FAZER NADA POR MIM, ELE TEM OUTRAS EMPRESAS MAS NANHUMA NO NOME DELE, COMO DEVO AGIR E O QUE DEVO FAZER?
Olá estou gravida de 4 meses! e vou receber a ultima parcela do seguro desemprego de R$ 650,00. Vou ter direito de receber o auxilio maternidade quantos meses e qual é o valor? meu salario era de R$ 813,00. Obrigada pela atenção!!
Estou com tres meses de gravida e gostaria de saber se posso me negar a fazer hora extra; pois a empresa que trabalho nos obriga a fazer hora extra quase todos os dias.Ja fiquei doente de tanto esforço Por favor me responda logo;pois preciso de esclarecimento.muito obrigado.
Meu nome é marli e stou grávida de sete meses ,é meu segundo bebê,no primeiro sofri bastante pois preferi fazer parto normal,tenho hemorróidas e bacia pequena ou estreita.Falei com a ginecologista do sus e falei que não ia que me submeti a uma micro cirurgia após quinze dias de parto,passei quarenta dias sem poder sentar.O bebê levou horas para nascer,expliquei a ela,então ela falou que não podia fazer nada só pagando,e também o bebê foi tirado com fórcepis e ela falou que isso é normal.Gostaria de saber se tenho algum direito de ganhar pelo sus.Tenho anos.
Solicito informação.
Obrigada,
Marli
estou gravida de 5 meses e à apenas 4 meses comecei a contribuição como autonoma de motorista de caminhão num ponto em uma cooperativa de caminhoneiros, e quando eu não vou vai outra pessoa no meu lugar, e esta mesma pessoa vai continuar trabalhando depois que eu ganhar o nenê, só que eu vou continuar contribuindo para a previdencia, e até o novembro de 2009 eu contribuia tambem como autonoma, tenho direito ao salario maternidade? como fazer pra receber? e posso continuar contribuindo mesmo recebendo o salário maternidade? pode me orientar por gentileza de como devo proceder. Obrigada
abri uma empresa em meu nome para meu irmao a mais de um ano,e ele ta sem pagar
o inss, e agora estou gravida de sete meses e meio,
desempregada e nunca contribui com inss ,gostaria se saber se
por eu ter empresa em meu nome tenho direito a licença maternidade, se tiver tenho que pagar
retroativo para ter direito e pago pelo valor do imposto de renda!?
preciso muito saber!
bjos! obrigado!
Estou desempregada desde janeiro e agora descobrir que estou gravida e estou recebendo o seguro desemprego, tenho direito ao salario maternidade?
Olá,
trabalho e o meu contrato tem prazo determinado para acabar estou de 3 meses e meu contrato acaba dia 17/09/2011 eu ainda ñão sei ao certo se nesse período eu já vou estar de licença, mas eu queria saber se a empresa deve me pagar a licença ou ela pode me dispensar mesmo estando grávida.
olá
gostaria de saber qual é o meu direito,se posso ou não ter um acompanhante na hora do meu parto;sou mae de "primeira viagem" e não tenho nenhuma complicação na minha gestação,mesmo assim o medico ainda pode proibir um acompanhante comigo....
gostaria de obter uma resposta!
grata Debora
descobri que estou gravida e fui registrada no mes de abri de 2011,nao faz um um mes ainda de registro ,eles podem me mandar embora por isso? me ajudem por favor obrigada!
ola.. sou funcionario contrada do estado e trabalho por contrato a quatro e o mesmo vence em setembro e ganho nenem em julho gostaria de saber quais vantagens eu tenho direito e se posso da entrada no auxilio maternidade tambem. obrigado
espero respostas o mais breve possivel
Oi, descobri que estou gravida e fui registrada no dia 02 de maio de 2011,nao faz um mes ainda de registro, posso ser mandada embora do meu trabalho? Quais são meus direitos? Eu passo muito mal e estou de atestado, só que não contei pro meu chefe ainda que estou grávida. Nao estou aguentando trabalhar. O que deveo fazer? posso dar entrada no INSS? Espero a resposta. OBRigada.
ola... sou funcionaria publica contratada... meu filho nasce em setembro mas meu contrato acaba em julho... eu vou ter direito da licença maternidade de 6 meses??.. normalmente o contrato q vence em julho è prorrogado ate dezembro... eles vao poder me dispensar em julho? obrigada
Oie, estou indo para o recebimento da minha 3ª parcela do auxílio desemprego e descobri que estou grávida de 2 meses, tenho direito ao auxilio maternidade mesmo estando desempregada e a partir de quando posso solicitar esse benefício ?
Desde já agradeço pelo esclarecimento
Atenciosamnente
Luana de Sá
Olá me falaram que posso receber auxilio maternidade, mais pelos que pesquise na internet so receber para quem trabalhou de carteira assinada, estou gravida de 6 meses ja trabalhei mas nunca de carteira assinada, mas me disseram que posso recebe pois meu marido trabalha de carteira assima. e possivel isso ?
eu trabalho com refrigeracao e estou gravida de 4 meses e queria saber os meus direitos antes e depois da grvidez...
se eu so tenho direito a 4 meses de licensa ou 6?
gostaria de saber. tirei a licença normal 4 mese. quando voltei trabalhei um mês me colocaram pra fora a empresa agiu corretamente ou não.
ola, estava trabalhando em uma empresa na qual fiquei a disposiçao durante tres semanas por conta de seleçao nao remunerada antes de assinar minha carteira pela empresa como tele-atendente, porem ao assinar expliquei que estava gravida ao gerente e o mesmo me disse que isto nao haveria nemhum problema. durante a experiencia peguei 4 dias de licensa , pelo plano do meu marido e ele entregou na empresa. faltando dois dias para terminar a experiencia recebi um telegrama dizendo para comparecer ao DRH para dar baixa na carteria. fui ao gerente e pergunteir se fiz algo de errado . me disse que nao poderia continuar pelas faltas, porque tinha que ter feito em um hospital conveniado com a empresa pelo plano ou pelo SUS, outro plano só justificou a falta mas nao foi abonada. Qual providencia posso tomar contra eles, me senti usada, e esta semana a disposiçao deles pode contrar como experiencia tambem. e sobre o atestado nao tenho direito de usar outro plano , medico é registrado pela CRM, valido para todo o brasil. agradeço a gentileza.
Voltei de licença maternidade hoje, porém fui mandada embora. Mas o exame de sangue deu que eu estou grávida gostaria de saber se sou obrigada a voltar a trabalhar?
agradeço desde já.
Olá... Contribuo com o INSS individualmente e há um ano e três meses atrás tive minha filha prematuramente de 7 meses (33semanas) e como nada me foi esclarecido, não entrei com a licença maternidade. Será que eu conseguiria entrar retroativamente neste caso? No aguardo.
Gostaria que se alguem puder esclareca uma duvida...Estou com 8meses de gestacao e meu patrao quer que eu faca hora extra todo dia,posso me negar a fazer ou sera considerado insubordinacao?..Obrigada!
GOSTARIA DE SABER ALGUMAS DUVIDAS Q TENHO TRABALHO EM UMA EMPRESA COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA AREA DE LIMPEZA E ESTOU COM 6 MESES DE GRAVIDES E TRABALHO 8 HS POR DIA E JA ESTOU ME SENTINDO CANSANDA NAS PERNAS GOSTARIA DE SABER SE TEM ALGUMA LEI QUE BENEFICIA POIS NA EMPRESA AONDE TRABALHO NÃO TEM OUTRA AREA QUE POSSO OCUPAR.
no caso de quem trabalha como autonoma e nao comprova renda tem algum auxilio por favor me respondam
BOM DIA!! GOSTARIA DE SABER SE TENHO Q DAR ENTRADA NO INSS PRA RECEBER O SALARIO MATERNIDADE OU RH E RESPONSAVEL POR ESSE FATO OBRIGADA..
A quem possa me orientar.
Minha filha será operada no próximo dia 18 de abril para ter um filho.
Minha pergunta é a seguinte. Existe lei federal que ampara minha filha para realizar uma prova de concurso no dia 24 em casa?
Desde já agradeço a atenção.
Eu trabalho em uma empresa ja faz tres anos ,fiquei garvida e minha filha nasceu dia o8 de novembro, trabalhei ate o ultimo dia ,so como nao fiz o pre natal eles nao me dao atestado,segunda a empresa eu nao tenho direito receber nada,fui na santa casa aonde minha filha nasceu so que mesmo assim eles nao me derao o que posso fazer .............
tenho vinculo previdenciário sem intervalo desde maio de 2000, fiquei desempregada e a ultima contribuição registrada foi referente a julho de 2011, estou gestante a data provavel do parto é 09 de junho de 2012, tenho direito de requerer salário maternidade?
Olá!!!!
TRABALHO ATUALMENTE EM UMA EMPRESA MULTINACIONAL, ESTOU COM 3 MESES DE CARTEIRA ASSINADA ESTOU PLANEJANDO ENGRAVIDAR GOSTARIA DE SABER SE É ANTI ÉTICO? POSSO FALAR QUE PLANEJEI? OU TENHO DE FALAR QUE FOI IMPREVISTO?
ME RESPONDAM POR FAVOR!!!
estou gravida de tres meses e estou me sentido muito mal com enjoos e indisposta e nao estou indo trabalha eles podem me dispensar pois estou aguardando um laudo medico pois sou copeira ela me pois na cozinha servindo os funcionarios numa jornada de 12hs por 36 ,e tenho que repor cubas cheias de comida que sao muito pesadas ja tives outras complicaçoes com relaçao a isso inclusive uma crise de coluna ela pode me dar justa causa ou abondono me responda oma is breve possivel obrigada.
ola boa tarde, gostaria de saber quando eu posso fica em cs ja estou de 6 mese e meio agora do final de do meio de outrubro faço 7 meses e quero saber de quando começa a conta o tempo de licença maternidade, meu parto e ate dia 10 de janeiro e quando eu vou a trabalha tambem obrigado ...
eu tenho 3 meses que começei a trabalhar numa loja ,e engrawidei assim que comecei a trabalhar e não tenho carteira assinada ainda .será que eu tenho algum direito ou licença maternidade.
Boa Tarde.
Estou no oitavo mês de gestação , trabalho em um salão de beleza, sou registrada. Porém o salão irá fechar, por motivos internos.....
Gostaria de saber quais são meus direitos, se terei direito ao auxilio maternidade?
e depois que acabar o tempo de 120 dias oque irá acontecer? se serei mandada embora?
Obrigada
Estou com dois meses de gestação e meu contrato encerra em marco de 2013 como ainda estarei gravida, o que acontecera se caso a empresa não queira renovar meu contrato??? Visto que os contrato normalmente são renovados, mais podem não achar viável renovar o meu sabendo que logo em seguida a renovação terei que me ausentar...
trabalhava contratada como auxiliar de dentista pela prefeitura, so que o candidato no qual o prefeito apoiava perdeu e fui demitida. so que estou gestante de 4 meses, entao gostaria de saber se eles podem me demitir mesmo eu estando gestante. e o que eu devo fazer nessa situaçao.
Bom Dia!
Trabalho á 4 anos como fonoaudiologa no municipio, e estou gravida de três meses, me exoneraram essa semana e falaram que eu não iria ter direito a minha estabilidade, o que eu faço nesse caso? coloco na justiça ??
agradeço ds de já...
Faz dois ano e meio que não pago inss quanto tempo tenho que pagar para ter direito no auxilio maternidade
Olá,queria saber se a empresa pode me mandar em bora,pois estou sem trabalhar um mes e não levei atestado.estou gravida de seis meses e não consigo mais trabalhar...gostaria de alguma ajuda
Desde já Agradeço..
A mãe pode trocar os 2 descansos de MEIA HORA cada por 15
dias corridos em casa?
meu namorado me abandonou quando descobriu que eu estava gravida e nao me auxiliou em nada durante a gravidez, posso pedir uma pensao desse periodo?
tive complicaçoes durante a gestaçao e ele nao custeou nada.
trabalhava em uma empresa a tres anos e fiquei gravida, depois que meu bebe nasceu quando ele completou seis meses fui mandada em bora tenho direito a algum beneficio do inss?
trab em fabrica de medicamento sou gestante 4 meses qdo vou as consultas de pre natal o medico da empresa nao quis aceitar o atestado e questiono disse que teria que mudar o horario das consultas pra nao faltar ou voltar apos á consulta ao trab.....a minha medica so atende de manha .... devo continuar levando o atestado nao tenho direito so abrigado a mudar pra outro medico..
Tenho uma funcionaria a um mes sem registro,a dois dias descobrir que ela esta gravida de quatro meses.Que procedimento devo fazer?
gestante tem direito a algum beneficio mesmo nunca tido sido registrada ? ouvi falar q recebe um salario apos o parto isso e verdade ? aguardo resposta obrigada
Ola eu estou gravida de 4 meses e recebi a minha ultima pacela do seguro desemprego eu tenho o direito de continuar recebendo a ajuda? porfavor me ajude a saber dos meus direitos obrigado.
Acabei de ser registrada, a empresa pegou minha documentação semana passada e ainda nem devolveu a carteira que eles pegaram para assinar e agora descobri que estou gravida, eles tem direito de me mandar embora por ser pouco tempo de serviço no caso são só 1 semana de carteira assinada?
tenho um meses de empresa descobri que estou gravida a 2meses o que eu faço ? vou ser demitida?
\Bom dia! estou gravida de meu segundo filho, estou recebendo o seguro desemprego...
tenho mais 2 parcelas ainda...mas estou de sete meses..
tenho direitto ao salario maternidade?
como devo fazer para solocitar?
att. Ana
Trabalho a 1 ano e 3 mese registrada numa empresa, e a empresa vai fechar, estou gravida de 6 meses, gostaria de saber quais os meus direitos.Obrigada desde ja, aguardo resposta.
estou gravida de dois meses...e estou trabalhando na minha empresa mais estou passando muito mal e estou tendo alguns sangramentos e a medica nao me deu atestado so vou passar dia 19/02 com ela.....e faz uns 10 dias que n saiu da cama por conta disso ....eu posso ser mandada embora por justa causa?
ola. tive uma menina fazendo estagio em minha empresa mas sem registro, ela ficou 5 meses trabalhando comigo, em dezembro mandei embora pois nao era competente para o cargo e em janeiro ela me avisa q esta gravida. ela tem 16 anos e nao tem capacidade para continuar no trabalho mas nao queria tb deixa-la desamparada...o q posso fazer
ola estou gestante de dois meses e estou com alergia por meio do medico eu entreguei uma carta para meu patrao q eu naum posso entrar em contato com a flor q trabalhamos aqui entao ele flo q naum tem nenhum outro setor q eu possa ficar o q devo fazer devo me afastar isso vai me prejudicar
Sou funcionário público municipal,gostaria de saber se a mãe gestante quando ganha a criança se ela tem direito de ficar 6 meses de licença. Pois um vereador entrou com um projeto de lei,pedindo mais 60 dias de licença,prorrogando para 180 dias,pois o advogado da camara municipal falou que é inconstitucional a lei,poi gera gasto para o municipio.E que o prefeito tem que fazer por no seu plano que vai gastar esse ano. Gostaria de saber o que fazer nessa causa?
Sou servidora pública ,trabalho como professora mediadora de conflitos indisciplinares em uma escola do Estado na qual passo muito nervoso, estresse e corro riscos quanto à minha segurança e proteção à minha saúde gestacional. Já fui ameaçada por aluno, já tive princípio de aborto ( laudo médico) e gostaria de saber se eu com 4 meses posso me afastar até o meu nono mês e posteriormente entrar com a licença maternidade? Obrigada.
estou com 7meses, e meu medico me deu atestado de 15 dias, e vai renovar, eu posso entrar pelo inss, ou tenho q entrar na licenca-maternidade logo? pois quero ficar os 4 meses com minha menininha em ksa, e se eu pegar a licenca-maternidade jah, dps do nascimento dla soh sobra 1 mes em ksa, e realmente nao posso trabalhar, estou d cama, com varios e graves problemas gestacional!
poderia me tirar essa duvida?
agradeco!
11-04-2013
Se uma pessoa entra em uma empresa já grávida ela pode ser demitida? A empresa desconfiada foi pedir um exame que declare o tempo gestacional?
Fui demitida e 15 dias depois descobri minha gestação, retornei ao meu cargo, pórem tenho algumas faltas, umas justificadas e outras não. Gostaria de saber se estas faltas pode me prejudicar de alguma forma, por ser uma micro empresa soube por terceiros que meus patrões estão pesquisando alguma forma de me retirarem novamente da empresa, gostaria de saber se existe essa possibilidade?
Desde já agradeço.
A empresa onde trabalho não aceita o atestado de 15 dias de aleitamento ,mais meu bebe só mama e a creche só aceita com 6 meses de vida , estou desesperada o que posso fazer ?este atestado não é mesmo aceitável ?
Estou gestante de 4 meses a loja onde eu trabalhava fechou no físico há duas semanas minha colega recebeu todos os seus direitos mais eu so fui enformada que tenho que esperar uma carta do juiz para saber minhas contas e meus direitos. Estou preocupada pois a contadora me enformou que eles estão resolvendo o fechamento da loja nos papéis e que eu tenho que aguardar porque tu será resolvido pelo sindicato desde então não fui informada de mais mais nada nem um telefonema recebi estou sem saber o que fazer.
Sou dona de casa e gostaria de saber oq tenho que fazer para ter direito pá auxilio maternidade,estou de 4 meses! Grata!
Achei excelente a ideia de colocar todas os direitos da gestante em um post só. Contudo, a informação de que "o médico tem o direito de recusar esse acompanhante..." está equivocada.
Muitos médicos recusam esse acompanhante por se acharem acima da lei, mas isso está errado. Toda mulher tem direito a um acompanhante e ninguém pode lhe negar isso.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm
O desrespeito por parte dos médicos e o desconhecimento da população gerou uma outra lei que obriga os hospitais do SUS a deixar, em local visível, aviso de que as gestantes têm direito a acompanhante.
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12895-18-dezembro-2013-777701-publicacaooriginal-142382-pl.html
Obrigada.
OLA ESTOU GRAVIDA DE 3 MESES E FUI MANDADA EMBORA DO MEU SERVIÇO SOU ESTAGIARIA EM UMA ESCOLA O MEU CONTRATO É DE 2 ANOS E ESTOU AQUI A 1 ANO E MEIO QUERO SABER QUAIS AO OS MEUS DIREITOS PQ AGORA QUE EU MAIS PRECISO FECHARÃO AS PORTAS PARA MIM O QUE EU DEVO FAZER OBRIGADA
Olá minha filha está grávida no quinto mês é enfermeira obstétrica. Fez uma prova e entrevista falou sobre a gestação.
A empresa pode negar o emprego dentro de sua formação.
Ou tem alguma lei que a protege???
Grata.
Olá! Estou com um problema. Pois sou funcionária pública e abandonei o emprego por não está aguentando ir trabalhar, pois passava muito mal durante o período do trabalho. Sou professora e é um trabalho muito desgastante e além desse tenho outro emprego. Andei me aborrecendo nesse e passando mal aí acabei abandonando, mas não assinei a exoneração. No quarto mês de gravidez fui melhorando, então retornei a Secretaria de Educação e coloquei a situação toda. A secretária me disse que não tinha demissão ainda publicada em Diário Oficial, porém já tinham decorridos os 30 dias e então eu tinha que aguardar a Sindicância me chamar para eu apresentar minha defesa. Estou aguardando faz 3 meses e com 6 meses de gravidez. Gostaria de saber se há chances de eu ter meu emprego de volta? Um abraço!
tenho uma sobrinha que tem 13 anos e não estamos conseguindo fazer o pre natal dela pois eles so querem dificultar as coisas
Trabalho em uma loja que fica no shopping,e meu horário é de 15h as 22h.
Estou grávida de 7 meses,e fico sozinha na loja nesse tempo e é um horário bastante arriscado para voltar pra casa. Com um laudo da minha médica,posso pedir a minha chefe uma mudança de horário,onde eu não fique sozinha na loja e possa ir embora com mais segurança?
Bom dia!
Trabalho a 6 meses sem CTPS assinada e a 4 meses descobri que estou gravida, diante dessa situação meu empregador disse que não vai assinar minha carteira e que fica a meu critério continuar ou não trabalhando.
Minha gravidez foi considerada de risco e os médicos pediram para eu entrar pelo INSS, pois nao teria mais como trabalhar. Porem sem carteira assinada não consigo solicitar esse beneficio.
E meu empregador disse que caso eu precise ficar afastada por ordem médica ele nao irá me manter.
O que faço?
Ouvi dizer que ele é obrigado a assinar a CTPS quando descobre a gravidez. Isso é verdade?
Obrigada
Eu fui mandada embora do serviço gravida ,dai eles me readmitiram ,eu tenho que trabalha ou eu posso ficar parada em casa recebendo normalmente ?
Descobrir que eu estou grávida contei pra minha patroa e ela me mandou embora o que devo fazer??, pois ela ainda não tinha assinado minha carteira de trabalho , o que devo fazer??
Olá, boa tarde!
Minha dúvida: meu pré-natal é feito pelos SUS, e com isso as vezes tenho que me ausentar para consultas ou exames. em caso de consulta, eles dão a declaração de comparecimento equivalente ao tempo q ficou DENTRO do consultório e não do horário que cheguei ao hospital. Nos exames dependendo do lugar nem dão a declaração... quando é para marcar um retorno médico tbm não dão declaração.
O fato é, que meu chefe mesmo sabendo da situação, e sempre aviso com antecedência a minha ausência, ele fica cobrando que faça horas extras para a reposição da horas q estive fora, sendo que tenho uma jornada fixa de trabalho. Ele pode exigir isso, mesmo que nunca tenhamos combinado nada a respeito?
Na verdade vejo isso como um abuso, já q sempre reclama e fica tipo me perseguindo fazendo piadinhas, que deveria ter aposentado já fico indo ao médico sempre.
obrigada pela atenção!
Bom dia quero saber me afastei licença maternidade em setembro 2014 e voltei em fevereiro 2015 e peguei uma férias em março 2015 queri saber quando termpo e minha estabilidade sou frentista... Obrigada
A empregada domestica deve avisar seu empregador ao comparecer a uma consulta ou tem o direito de se ausentar sem avisa lo e simplesmente apresentar o atestado/declaracao em seguuda??
Eu trabalho como auxiliar de produçao e pego peso e passo o dia todo em pé, no mes passado com 5 meses de gestaçao tive que me afastar por dez dias e quando voltei fiquei sabendo que quando acabar minha estabilidade vou ser demitida, e mais a minha chefe nao fala direito comigo. Oque posso fazer?
Estou com 5 semanas de gestação,trabalho em um condomínio como asg (auxiliar de serviços Gerais), e limpo 8 andares sozinha! Gostaria de saber se posso exigir troca de função pois daqui a uns 3 meses não irei aguentar limpar tudo e é perigoso pro bebê pois faço muito esforço.
No aguarde por respostas.
Estou gravida de 2 meses tenho 2 meses de trabalho eles não querem assinar a minha carteira isso pode?
Fui demitida por prazo determinado de trabalho e logo depois descobri que estou grávida tenho direito a receber o seguro maternidade? Ou a voltar a trabalhar na empresa?
Estou gravida de dois meses levei meus documentos na firma e vão me registra começo semana que vem descobri faz poucos dias sera que eles podem me manda embora por eu já esta de doís meses???
Olá, estou grávida de dois meses,quero saber se posso me negar à fazer horas extras sem ser prejudicada,pois empresa que Trabalho nos obriga a fazer horas extras todos os dias,tenho os papéis do ponto,me sinto muito esgotada pois fico quase 12 horas no trabalho em pé, me sinto mal,saio tarde do trabalho com fome.O que posso fazer? Obrigada, Aguardo resposta
Oi estou com cinco meses de gestação e gostaria de saber se tem como eu fazer acordo ou sair da fabrica pois vou me mudar de cidade meu mardo ganhou proposta melhor de serviço em outra cidade.
Bom dia, sou Adriana gostaria de saber se o laudo médico por mudança de função trabalhistica deve ser concedida apenas por um ginecologista obstetra ou pode ser concedido também por um clinico geral. E se neste laudo mencionado que devo ficar de repouso e sobre orientação médica
Outra hora se a minha mundança de função passe de Camareira para auxiliar de cozinha quais as funções que devo exercer neste ambiente.
Bom dia
Estou grávida de três meses e entrei com processo contra a empresa, quais são as chances de eu ser mandada embora?
Olá , estou grávida de 36 semanas, trabalho como técnico em enfermagem em hospital, ao saber da gestação me mudaram de setor tranquilo, que é pediatria para um pesado, pronto atendimento adulto, acredito que tal atitude da empresa foi devido a alguns atestados, por não me sentir bem, desde do início da gestação, sou obrigada a entrar de licença pelo inss mesmo faltando um mês para o parto, ou posso pegar atestado, tem lei para isso?
OLÁ SOU JULIANA MARQUES
ESTOU COM 5MESES DE GESTAÇÃO QUERO SABER O QUE POSSO FAZER POIS MEU PATRÃO TEM DOIS PONTOS DE COMÉRCIO E RESOLVEU FECHAR JUSTAMENTE O PONTO ONDE EU TRABALHAVA A 8 MESES E COLOCOU MEU COLEGA DE TRABALHO PARA O OUTRO PONTO E ME MANDOU PARA CASA E FALOU PARA MIM QUE IA PAGAR A QUINZENA NORMAL E QUE IA VER O QUE IRIA FAZER COMIGO.
ELE PODE ME COLOCAR PARA FORA?
Qual o meu direito sobre isso?
Por favor me ajudem! Pois ele ficou de conversar comigo hoje quero saber como resolver esse problema caso ele queira me por para fora.
Tenho convenio médico mas faço pré natal pelo SUS quando levei o papel pra licença maternidade eles não aceitaram, isso pode?
minha mulher está com 8 meses. de gravidez. onde podemos da entrada no auxílio. maternidade?